CICLO IV - INICIAL: Roteiro da aplicação da Situação de Aprendizagem

Roteiro da aplicação da Situação de Aprendizagem

Etapa l - Do GATT à OMC: um percurso espinhoso que se dirige ao desconhecido

Em 1948, período de esgotamento da Segun¬da Guerra Mundial, o cenário mundial (não era bem a escala mundial, mas sim Europa ocidental e EUA) favorece a busca da eliminação de qualquer tipo de conflito. Afinal, a tragédia estava vertendo sangue naquele momento e os custos para remover as ruínas e erguer um novo sistema econômico se anunciavam astronômicos.
Para se dinamizarem, as economias dependiam de relações econômicas para além da escala nacional. Dependiam da remoção dos protecionismos. É necessário assinalar que o protecionismo é uma chave importante para a interpretação dos conflitos e das proposições para resolver a questão dos fluxos econômicos internacionais.
A atividade que vamos sugerir começa com a leitura atenta de um texto informativo sobre os organismos econômicos internacionais:

1. Leitura do texto
Ao lado da ONU, funcionam as instituições e os organismos encarregados de regular, na escala mundial: 1. os problemas de financiamento das ope­rações de desenvolvimento; 2. de controlar a estabi­lidade das moedas e; 3. de amenizar e administrar as barreiras alfandegárias. As instituições que atuam em cada uma dessas missões são: o Banco Mundial, o FMI (Fundo Monetário Internacional) e a OCM (Organização Mundial do Comércio).
Com recursos que provêm de contribuições dos países membros (quase todos os países do mundo) e de títulos lançados no mercado finan­ceiro, o Banco Mundial empresta recursos finan­ceiros em longo prazo para os países necessita­dos, com taxas de juros reduzidas.
Por sua vez, o Fundo monetário internacional (FMI) é produto de um dos acordos de Bretton Woods em 1944. Atua em favor da estabilidade financeira dos países membros. Igualmente ao Banco Mundial, seus recursos são uma somatória de cotas de capitais dos países membros. Os em¬préstimos concedidos são como socorros finan¬ceiros e somente são autorizados após exame da política econômica do país beneficiário que deve estar de acordo com a linha de atuação do FMI. Atualmente são mais de 130 países membros.
Não há dúvidas de que no campo das relações econômicas internacionais, as trocas comerciais e a de serviços são de difícil negociação. A primeira tentativa de criar uma regulação se dá em 1948, com um acordo amplo sobre as tarifas alfandegárias e sobre o comércio (GATT). Esse aconte¬cimento está na origem da OMC (Organização Mundial do Comércio). O objetivo era favorecer a diminuição das barreiras alfandegárias, lutar con¬tra os protecionismos e facilitar assim o comércio. Sua missão era de fixar normas, regras, regulamentos e arbitrando as diferenças. Essas ações foram in¬terpretadas como meios de promoção da paz. Isso porque se entendia que o protecionismo é um fator de conflitos, que pode inclusive levar as guerras.
As novas rodadas de negociação do GATT foram incluindo mais países e mais produtos nos acordos. A última rodada foi em 1994, quando se resolveu criar a OMC (Organização Mundial do Comércio), um fórum permanente para as negociações, visando uma instituição que che¬gasse a ter poder de sanção sobre os países que não respeitassem os acordos.
No final de 2005, a OMC já contava com 149 membros. A Conferência Ministerial com representantes dos países membros é seu principal ór¬gão de decisão. As reuniões acontecem de dois em dois anos e nelas se definem as orientações e as reformas na regulamentação do comércio mundial.
A análise dos conflitos comerciais levados
I para a OMC mostra duas tendências: 1. um aumento dos litígios comerciais e, 2. uma concentração do comércio em poucos países (os EUA e União Européia controlam 40% do co¬mércio mundial). Os principais litígios comerciais se dão justamente entre esses dois gran¬des atores do comércio mundial (EUA e UE).
Em 1999, em Seattle nos EUA, a conferência da OMC sofre um grande abalo. Os conflitos entre

EUA e a União Européia, a presença mais ativa dos países em desenvolvimento, a irrupção dos movi¬mentos antiglobalizaçào e outros que propõem ou¬tra globalização, paralisaram as decisões. Aumenta aí a desconfiança sobre a eficácia das instituições multilaterais para atuar num mundo marcado por forças desiguais e interesses contraditórios. As quei¬xas fundamentais sobre a regulamentação do co¬mércio mundial referem-se ao papel marginal dos países mais pobres, cujos interesses são atropelados pelas potências econômicas. A OMC não estaria resolvendo uma postura e os conflitos que existiam anteriormente às regulamentações.
A situação evolui l.ill1 pouco em 2001. A nego¬ciação foi mais transparente e dela se extraiu um programa de desenvolvimento. Mas, esse processo é bloqueado na rodada seguinte, em razão das posições inconciliáveis em tomo da questão agrícola:
EUA, União Européia, G20 (grupo dos países emergentes), países da África, protagonizam os desentendimentos. O G20 e os países africanos mos¬tram seu descontentamento com os EUA e a União Européia que insistem em manter subsídios à suas agriculturas, uma clara forma de protecionismo.
Na rodada de 2005 (Hong Kong) chega-se a um acordo parcial a respeito dos subsídios agrícolas:
EUA prometem atenuar as subvenções à agricultura até 2013. Há que se aguardar, mas no momento o que se vê é a força da lógica anterior a OMC valendo no interior dos organismos econômicos internacionais: um mundo sem regulamentações, ou um mundo no qual as regulamentações se ajustam mais aos interesses das grandes potências.